Termos de Uso

Este documento, de agora em diante chamado simplesmente de “Termos de Uso”, concentra as regras e condições mais importantes que você precisa conhecer se quiser utilizar o site musica.cancaonova.com (Música Católica), de propriedade da Canção Nova.

 

ATENÇÃO:

 

O simples acesso a qualquer dos nossos sites ou aplicativos gera a presunção de que você leu a versão mais recente e atualizada dos Termos de Uso. Além disso, nós consideraremos que você concordou com todas as condições aqui indicadas e também com todas as outras políticas publicadas em qualquer desses sites ou apps. Por essa razão, recomendamos que você leia com atenção este documento ANTES de começar a usar algum dos nossos sites ou baixar nossos aplicativos. Recomendamos, também, a leitura de todas as outras políticas que adotamos, como, por exemplo, a nossa Política de Privacidade. Se você por acaso não concordar com alguma condição prevista nos Termos de Uso ou se não concordar com alguma de nossas políticas, sugerimos que não acesse os nossos sites e que não utilize os nossos serviços e produtos. Mas, claro, se simplesmente tiver alguma dúvida sobre as regras de uso, fique à vontade para nos consultar. Teremos prazer em lhe responder!

  1. Gratuidade

    Todos os serviços, aplicativos e funcionalidades oferecidos por nós em nossos sites são inteiramente gratuitos, não sendo necessária a realização de qualquer pagamento por parte dos nossos usuários.

  2. Postagem de conteúdo

    É importante esclarecer que nós, da Canção Nova, somos meros “provedores de aplicativos”, nos termos do Marco Civil da Internet. Em outras palavras, somos simplesmente os proprietários dos sites e das respectivas plataformas. Nossa missão é difundir conhecimento, exercendo nítida atividade de formação musical, inspirados nos preceitos máximos da democratização e universalidade da educação. Não nos cabe lançar ou postar qualquer conteúdo nos nossos sites (a não ser aqueles institucionais da nossa empresa), sendo a postagem de conteúdo, portanto, uma faculdade exclusiva dos nossos usuários.

    Por essa razão, como meros provedores, não nos responsabilizamos pelos conteúdos postados. Isso fica a cargo dos usuários. Por essa razão, é muito importante que você, na qualidade de usuário, tenha bastante atenção com o conteúdo que vier a postar em qualquer dos nossos sites, como letras musicais, cifras, tablaturas, vídeos, fotos, arquivos de música ou qualquer outro tipo de conteúdo, evitando, por exemplo, a violação de direitos autorais, de direitos da personalidade, como imagem, voz e nome de terceiros ou de direitos sobre marcas de indústria e comércio.

    Em relação aos direitos autorais, nós pressupomos que você lançará em nossos sites unicamente conteúdos livres e/ou licenciados, que não violem direitos de terceiros. Como não controlamos o conteúdo postado pelos nossos usuários (o que seria humana e tecnologicamente impossível!), nós contamos com a conduta responsável e o bom-senso dos nossos usuários e parceiros.

    Nossa responsabilidade se limita, é importante dizer, a retirar conteúdos do ar, sempre que viermos a receber uma ordem judicial específicanesse sentido. Isso é uma decorrência do Marco Civil da Internet (art. 19). Inclusive, sugerimos que você leia o próximo tópico dos Termos de Uso, que trata do procedimento de retirada de conteúdo do ar.

    Com a aceitação desses Termos de Uso, você também está de acordo que todo e qualquer conteúdo que tenha sido postado por você, de sua autoria ou de autoria de terceiros, seja utilizado em todos os nossos sites (ainda que a postagem tenha sido feita em um único site), bem como em nossas redes sociais. Além disso, você permite que o conteúdo seja editado pelos outros usuários cadastrados, que poderão sugerir adequações, propor arranjos e modificações, desenvolvendo uma verdadeira plataforma colaborativa que tem como único propósito a difusão gratuita do conhecimento e formação musical de qualidade. Especificamente no site musica.cancaonova.com, podemos vir a utilizar fotos e elementos gráficos presentes na página do artista, sites oficiais ou não e redes sociais para aplicação nas imagens de destaque da página principal. Com isso, as bandas e artistas devem concordar que o Música Católica faça a utilização dos itens citados com fim exclusivamente de divulgação no próprio site e redes sociais oficiais. Por fim, você também permite que os nossos sites vinculem anúncios publicitários, inclusive junto aos conteúdos que você tiver postado, sem qualquer restrição.

    Você garante que nenhuma utilização do conteúdo por você postado implicará em pagamento de qualquer natureza, sendo sempre gratuita a sua disponibilização, se atendidas pelos demais usuários as condições previstas nestes Termos de Uso.

  3. Denúncia de violação de direitos autorais

    Caso alguma pessoa ou empresa entenda que determinado conteúdo postado por um dos nossos usuários viola seus direitos autorais ou direitos da personalidade, pode nos enviar um e-mail (desenvolvimento@cancaonova.com), descrevendo o fato, indicando com precisão todas as URLs (links) que contêm os respectivos conteúdos e comprovando a qualidade de titular daquele direito por meios idôneos.

    Apesar de o Marco Civil da Internet só obrigar um provedor de aplicativos a retirar conteúdo do ar depois de receber uma ordem judicial específica, nós nos reservamos o direito de retirar conteúdos do ar mesmo sem recebermos uma ordem judicial, sempre que detectarmos uma situação que possa consistir em grave violação de direitos. Isso não quer dizer, contudo, que nos responsabilizamos pelos danos decorrentes da manutenção do conteúdo no ar a partir do recebimento de uma notificação ou e-mail informando a suposta violação. Não, retirar o conteúdo do ar antes de receber uma ordem judicial é uma prerrogativa, um direito nosso, não propriamente uma obrigação.

    Ainda em relação a esse tema, você, usuário, aceita plenamente que qualquer conteúdo que vier a postar em qualquer dos nossos sites seja retirado do ar sem aviso prévio. De toda forma, você será notificado a respeito de qualquer denúncia de violação de direitos envolvendo conteúdo que tiver postado, e poderá se defender, apresentando seus argumentos. Além disso, você autoriza, igualmente, que nós repassemos seus dados pessoais inseridos no cadastro, bem como os seus IPs (Internet Protocol), a pedido do Judiciário. Nenhuma dessas condutas adotadas por nós terá, portanto, o condão de lhe ocasionar prejuízos, sendo plenamente aceitas por você, que não poderá buscar indenização junto à nossa empresa.

  4. Obrigações assumidas pelos usuários

    Ao utilizar qualquer de nossos sites você se compromete a nunca: (a) violar direitos autorais ou direitos da personalidade de terceiros; (b) usar quaisquer métodos de prospecção ou métodos semelhantes de extração de dados; (c) manipular ou de qualquer forma apresentar o site ou conteúdo usando “enquadramento” ou tecnologia de navegação semelhante; (d) registrar, subscrever, cancelar assinaturas, ou tentar registrar, subscrever ou cancelar a assinatura de qualquer parte para qualquer produto ou serviço, por quem não esteja expressamente autorizado a fazê-lo; (e) transmitir, divulgar material ilícito, proibido ou agredir, caluniar, injuriar ou difamar qualquer pessoa ou empresa; (f) propagar informações sobre atividades ilegais e incitação ao crime; (g) disponibilizar conteúdo que tenha cunho discriminatório de qualquer natureza, como de etnia, gênero, orientação sexual ou qualquer outro; (h) criar falsa identidade ou utilizar-se de subterfúgios com a finalidade de enganar outras pessoas ou de obter benefícios; (i) enviar material publicitário não solicitado, inclusive spam, junk mail, chain letters (correntes), mala direta ou pirâmides para terceiros; (j) transmitir arquivos que sejam tecnicamente danosos (incluindo, sem restrições, vírus de computador, bombas lógicas, Cavalos de Tróia, vírus tipo worm, injeção de SQL, componentes danosos, dados corrompidos ou qualquer outro software malicioso); e (k) utilizar os sites para outros fins que não os para os quais foram eles constituídos.

  5. Isenção de Responsabilidade (Disclaimer)

    Não nos responsabilizamos por quaisquer danos resultantes da utilização dos nossos sites ou do conteúdo neles inserido, ou ainda pela indisponibilidade dos sites ou do conteúdo, incluindo, mas não se limitando, a lucros cessantes e danos emergentes, morais e materiais. Não garantimos, tampouco, que as funções incorporadas ou existentes nos sites estejam disponíveis sem interrupção ou sem erros. Não há, ainda, a garantia de que o site, aplicativo ou seus conteúdos estejam isentos de infecção de vírus ou algo que tenha propriedades contaminantes ou destrutivas.

    Nós empregaremos todos os esforços para assegurar a precisão, correção e confiabilidade dos nossos sites, mas não concedemos quaisquer garantias nesse sentido.

    Nós nos declaramos, ainda, isentos de quaisquer responsabilidades pelos conteúdos ou disponibilidade de informações contidas no índice de pesquisa oferecido nos nossos sites, bem como pela precisão de qualquer resultado de pesquisa.

    Não nos responsabilizamos por eventual violação de direitos da personalidade, direitos autorais, direitos conexos e direitos de marca e propriedade industrial, decorrente de qualquer conteúdo disponível nos nossos sites, tampouco pela natureza de tal conteúdo, comprometendo-se apenas a tirar do ar, seguindo a sistemática estabelecida nestes Termos de Uso, aquele conteúdo que esteja sendo objeto de suspeita fundada de violação de direitos de qualquer natureza.

    Qualquer referência a produtos, serviços, processos ou outra informação relativamente a terceiros, mediante indicação de nome comercial, marca, fabricante, fornecedor ou outros, não constitui nem implica em endosso, patrocínio ou recomendação da nossa parte.

  6. Tolerância

    Nenhuma omissão ou demora da nossa parte em exercer os nossos direitos previstos nestes Termos de Uso, nas nossas demais políticas ou previstos em lei, implica ou significa renúncia ao seu exercício.

  7. Alterações dos Termos de Uso

    Os Termos de Uso poderão ser modificados e atualizados por nós livremente, a qualquer momento, com o objetivo de adaptá-los às novidades legislativas ou mesmo para inserir novas práticas comerciais, sendo que as alterações passarão a valer imediatamente, se outro prazo não tiver sido indicado na nova versão dos Termos de Uso. É importante, então, que você sempre leia esse documento antes de usar um dos nossos sites. Ele poderá conter uma alteração com a qual você não esteja de acordo. Afinal, a continuidade do uso dos nossos sites por você, depois da publicação das alterações, constituirá na sua plena aceitação tácita de tais alterações.

  8. Legislação e Foro Aplicável

    Apesar de, tecnicamente, os nossos sites poderem ser acessados de qualquer parte do planeta, a nossa relação com os usuários dos nossos sites estará sempre, em qualquer hipótese e independentemente do local de onde esteja sendo acessado o serviço, sujeito à Legislação Brasileira, em especial ao Código de Defesa do Consumidor, ao Marco Civil da Internet e a estes Termos de Uso.
    A fim de solucionar eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes da sua utilização ou de seu conteúdo fica desde já eleito o Foro do Estado de Minas Gerais, Comarca de Belo Horizonte, salvo outro foro privilegiado determinado por lei.

 

FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II (Canção Nova)
CNPJ 50.016.039/0001-75
Rua João Paulo II, s/n
Cachoeira Paulista, SP
CEP 12.630-000

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